Barra Livros Editora - A responsabilidade social e o Brasil

Há um longo caminho para alinhar a atual concepção de Responsabilidade Social ao seu ideal significado. Sua práxis, no Brasil e no mundo, por parte das empresas, está em pleno processo de amadurecimento. É fato que já houve avanços e pode-se afirmar, por exemplo, que o capitalismo incorporou a Responsabilidade Social em seu modus operandi, mas não ainda sob a égide de uma ética de responsabilidade. É com esta nova ótica que Arthur Ki Beak Lee convida o leitor a rediscutir Responsabilidade Social, sem esquecer que os fins mercadológicos ainda são determinantes e coercitivos para as empresas.

Nesta obra, o autor relembra contextos políticos do Brasil, cujos desdobramentos fizeram germinar o que trata hoje a Responsabilidade Social. O livro expõe as sucessivas mudanças nos discursos político-empresariais, que suscitaram novos debates acerca do papel das empresas na sociedade moderna. Arthur evidencia, ainda, o papel pioneiro do Brasil e sua atuação preponderante na elaboração da atual norma internacional de Responsabilidade Social Empresarial, a ISO-26000, na qual destaca o “DNA” brasileiro em sua composição.

INTRODUÇÃO..........................................................................................7
CAPÍTULO I - O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUAS
CONSEQUÊNCIAS.................................................................................25
1.1 Dos Problemas Ambientais.............................................................25
1.2 Da Migração em Massa e a Precarização dos Trabalhadores..........29
1.3 Precariedade e Despreparo dos Governos.......................................35
1.4 Direitos Sociais na Lei Constitucional do Brasil.............................43
1.5 Programas Sociais do Governo Brasileiro.......................................50
1.5.1 Do Sistema de Custeio e Financiamento do Governo.............57
1.5.2 Dos Royalties no Brasil...........................................................62
CAPÍTULO II - A RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEUS
ELEMENTOS..........................................................................................75
2.1 Histórico do Conceito da Responsabilidade Social.........................75
2.1.1 A Abordagem Científica da Responsabilidade Social.............83
2.1.2 Elaboração da Norma de Responsabilidade Social..................95
2.2 Conceito de Responsabilidade e sua Ética.....................................110
2.2.1 Sobre a Ética.........................................................................112
2.2.2 Teoria da Responsabilidade..................................................116
2.2.3 Responsabilidade com o Meio Ambiente..............................119
2.3 Meio Ambiente - Objeto da Responsabilidade Social...................121
2.4 Sustentabilidade............................................................................127
2.5 Atores da Responsabilidade Social...............................................142
2.5.1 Conceito de Stakeholders......................................................142
2.5.2 Sociedade e as Organizações Não Governamentais..............146
2.5.2.1 Sobre a ISO “International Organization for
Standardization”.......................................................................154
2.5.2.2 Sobre a Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT).....................................................................................156
2.5.2.3 Sobre o Instituto Ethos de Responsabilidade Social......157
2.5.2.4 Sobre o Greenpeace......................................................160
CAPÍTULO III - A PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE
SOCIAL..................................................................................................163
3.1 Internalização da Responsabilidade Social....................................163
3.2 Das Ações Sociais das Empresas..................................................180
3.2.1 Empreendedorismo Social.....................................................188
3.3 Escopo Econômico da Responsabilidade Social...........................189
3.4 Atipicidade da Norma da Responsabilidade Social.......................198
3.4.1 Ausência de Sanção Penal.....................................................203
3.4.2 Da Norma Principiológica.....................................................204
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................207
BIBLIOGRAFIA....................................................................................221

O capitalismo há muito deixou de ser uma ideologia econômico-financeira exclusiva da burguesia. Ele atualmente permeia toda espécie de sociedade organizada onde exista uma forma de economia em prática ou qualquer atividade produtiva, afinal a produção de quaisquer bens e serviços possui cunho econômico e, desde que a sociedade esteja organizada politicamente como Estado, a economia possui um viés financeiro. Ocorre que o capitalismo tornou-se não só uma ideologia da burguesia, um meio material de construção social daqueles nele envolvidos, como definiu Marx e Engels (2009)1, mas também, amalgamado com a política, tornou-se uma ideologia de Estado, a ideologia da política econômica do Estado2, hodiernamente, inclusive, uma política dos países cuja Revolução Comunista foi melhor sucedida, como no caso da China e da Rússia, e, agora, mais timidamente, o ícone comunista ocidental, Cuba.

Arthur Ki Beak Lee é funcionário da Petrobras desde 1983. Ao longo desses 32 anos de empresa, atuou em diversos locais exercendo diferentes atividades, com destaque para a atuação na área de contratação de bens e serviços, como coordenador de licitações.

É mestre em Sociologia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/UVV) e advogado há mais de 20 anos, diplomado pela Universidade Vila Velha (UVV), com Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Possui ainda MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

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A Responsabilidade social e o Brasil

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Introdução

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